Leonardo Athayde

Salvador (BA)

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Sobre mim

Advocacia para problemas no mundo digital.

Advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 42.200, com base em Salvador. Atuo em questões cíveis, consumeristas, bancárias, criminais e processuais que surgem, ou deixam rastros, no ambiente digital.

Escrevo sobre prova, dados, fraudes, plataformas, privacidade e processo. No Athayde Lab, documento ferramentas e métodos que atravessam a prática jurídica — sem hype, com fonte.

Publicações

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Leonardo Athayde

Artigo · há 13 anos

O transconstitucionalismo (in)aplicável ao Direito Penal como instrumento de controle da punibilidade: a dualidade entre a internacionalização dos direitos humano e o direito interno

Leonardo Athayde Luna [1] [2] Área do direito : Constitucional; Internacional Público; Teoria do Direito. Sumário : Introdução. I. Transconstitucionalismo – 1. Conceito – 2. Âmbito de aplicação – 3....

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Internet, 25%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Shárliman Leal

Artigo · há 13 anos

(Im)possibilidade da prisão civil na obrigação avoenga de prestar alimentos

1. Introdução O Direito representa um feixe bastante vasto de possibilidades. No campo do Direito de Família, percebe-se a miríade de questões referentes ao tratamento jurídico a ser dada na seara...

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